Termos de Uso

Vigente desde 16 de novembro de 2026 · Versão 1.0

1. Aceitação

Estes Termos de Uso regulam o acesso ao site plenahq.com.br e o uso dos sistemas, plataformas e automações disponibilizados pela Plena. Ao usar o site ou os serviços, você declara que leu e concorda com estes termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use os serviços.

2. Quem somos

Os serviços são prestados pela PLENA INOVA SIMPLES (I.S.), Empresa Simples de Inovação inscrita no CNPJ sob o nº 69.092.581/0001-35, com sede na Av. Ephigenio Salles, 1327, Aleixo, Manaus/AM, CEP 69060-020 (“Plena”).

3. Sobre este site

O site tem caráter informativo: apresenta a Plena, seus serviços, seus dados cadastrais e seus documentos legais. As informações publicadas não constituem proposta comercial vinculante.

4. Serviços contratados

A contratação de desenvolvimento de software, plataformas SaaS, automações, tratamento de dados, hospedagem ou capacitação é formalizada em proposta comercial ou contrato específico, que define escopo, prazos, valores, níveis de suporte e condições de cancelamento. Se houver conflito entre estes termos e o contrato assinado, prevalece o contrato.

5. Uso adequado

Ao usar o site e os serviços da Plena, você se compromete a não:

  • violar leis, direitos de terceiros ou os termos das plataformas integradas;
  • enviar mensagens não solicitadas em massa (spam), conteúdo enganoso, ilegal, discriminatório ou que viole a privacidade de terceiros;
  • tentar acessar áreas, contas ou dados sem autorização, ou contornar medidas de segurança;
  • sobrecarregar, copiar, fazer engenharia reversa ou revender os sistemas sem autorização por escrito;
  • usar os serviços para tratar dados pessoais sem base legal adequada.

A Plena pode suspender o acesso de quem descumprir estas regras, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

6. Contas, acessos e integrações de terceiros

Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades feitas com o seu acesso. Avise a Plena imediatamente se suspeitar de uso indevido.

Ao conectar contas de plataformas como Facebook, Instagram, WhatsApp Business ou Google, você declara ter autoridade para autorizar essa conexão e concorda com os termos dessas plataformas. A Plena usa os dados recebidos apenas para a funcionalidade solicitada, conforme a Política de Privacidade. A disponibilidade, as regras e as mudanças dessas plataformas são de responsabilidade dos seus próprios fornecedores.

7. Propriedade intelectual

A marca Plena, o conteúdo deste site e os softwares desenvolvidos pela Plena são protegidos pela legislação de direitos autorais e de propriedade industrial. O uso dos softwares se dá por licença, nos limites definidos em contrato. Nenhum direito é transferido além do expressamente previsto por escrito.

8. Dados e conteúdo do cliente

Os dados e conteúdos que o cliente insere ou conecta aos serviços continuam sendo do cliente. O cliente concede à Plena apenas a autorização necessária para armazenar e processar esses dados com o objetivo de prestar o serviço contratado. Quando os dados forem pessoais, o cliente atua como controlador e a Plena como operadora, nos termos da LGPD.

9. Disponibilidade e alterações dos serviços

Trabalhamos para manter o site e os serviços disponíveis, mas eles podem passar por interrupções para manutenção, atualizações ou por falhas de terceiros, como provedores de internet, hospedagem e plataformas integradas. Funcionalidades podem ser alteradas ou descontinuadas, respeitado o que estiver previsto em contrato.

10. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a Plena não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes de uso indevido dos serviços, de indisponibilidade de plataformas de terceiros, de decisões tomadas com base nas informações exibidas ou de atos de terceiros. Nada nestes termos limita direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor quando ele for aplicável.

12. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade. Pedidos de exclusão seguem o procedimento descrito em Exclusão de Dados.

13. Alterações destes termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A data de vigência no topo da página indica a versão em vigor. O uso dos serviços depois de uma atualização significa concordância com a nova versão.

14. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Manaus/AM para resolver eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de propor a ação no foro do seu domicílio.

15. Contato

Dúvidas sobre estes termos: contato@plenahq.com.br.